Caçador de rent seeker

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09/08/2011 08:13

Os caçadores de orçamento e a corrupção

“O ‘mito da governabilidade’ é a ideia de que “não é possível fazer política no país sem a pilhagem do orçamento por grupos políticos aliados – que não são aliados de ninguém a não ser de si próprios’”

por Congresso em Foco
09/08/2011 07:05
Henrique Ziller

O tema da corrupção pode ser abordado de várias formas. A que é aqui apresentada tem como ponto de partida o orçamento público, e aquele comportamento que os economistas definem como caçador de rendas, ou rent seeker.

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Congresso em Foco

Viúva de inventariante, para TJ, não assume tal encargo automaticamente

02/04/2013 09:17

01/04/2013 - 09:47 | Fonte: TJSC Viúva de inventariante, para TJ, não assume tal encargo automaticamente A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ rejeitou agravo de instrumento interposto pela viúva de um inventariante, contra decisão que negou substituição nos autos, em razão de a recorrente não figurar...

É de dez anos o prazo prescricional para restituição de valores em razão de negócio jurídico desfeito

02/04/2013 08:26

01/04/2013 - 09h04 DECISÃO É de dez anos o prazo prescricional para restituição de valores em razão de negócio jurídico desfeito O prazo prescricional para a pretensão de restituição de valores pagos, em razão de desfazimento de negócio jurídico, é de dez anos. A decisão é da Terceira Turma do...

Lei Seca

01/04/2013 08:35

1 abril 2013 Dosagem alcoólica por si não define infração penal Por Marcelo Pinto A concentração de álcool acima da quantidade máxima prevista na Lei Seca — seis decigramas por litro de ar expelido dos pulmões — não significa, necessariamente, que o motorista esteja com sua capacidade psicomotora...

Varas de família têm competência sobre questões ligadas a união homoafetiva

01/04/2013 08:30

01/04/2013 - 08h02 DECISÃO Varas de família têm competência sobre questões ligadas a união homoafetiva As varas de família têm competência para julgar ações relativas a uniões estáveis, logo, por analogia, também devem tratar de ações relativas a uniões homoafetivas. O entendimento foi adotado pela...

Negado pedido de pensão à mulher que alegava união estável com ex-sogro

27/03/2013 15:12

Negado pedido de pensão à mulher que alegava união estável com ex-sogro A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS negou pedido de pensão previdenciária à mulher que alegou conviver em união estável com ex-sogro. Os magistrados confirmaram a sentença de 1° Grau, proferida pelo Juiz de Direito...

STJ: Alienação de imóvel de empresa cujas cotas garantem execução contra sócios desfalca a garantia

25/03/2013 09:57

STJ: Alienação de imóvel de empresa cujas cotas garantem execução contra sócios desfalca a garantia A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ocorrência de fraude à execução na alienação de imóvel de uma empresa cujas cotas foram parcialmente penhoradas para garantir...

Os caçadores de orçamento e a corrupção

“O ‘mito da governabilidade’ é a ideia de que “não é possível fazer política no país sem a pilhagem do orçamento por grupos políticos aliados – que não são aliados de ninguém a não ser de si próprios’”

O tema da corrupção pode ser abordado de várias formas. A que é aqui apresentada tem como ponto de partida o orçamento público, e aquele comportamento que os economistas definem como caçador de rendas, ou rent seeker.

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